A recente proposta de reforma tributária no Brasil, que pretende introduzir uma alíquota de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, colocando o país como segundo maior cobrador deste tipo de tributo no mundo, só atrás da Hungria, é uma preocupação crescente para quem defende políticas econômicas mais livres. A medida, embora simplifique a tributação ao transformar cinco impostos em dois, também introduz uma miríade de isenções que poderiam minar a eficiência da coleta e aumentar a complexidade do sistema tributário.
Enquanto isso, na Argentina, o presidente Javier Milei está adotando uma abordagem radicalmente diferente. Com uma postura firme contra o aumento de impostos e um foco em cortes de gastos, Milei está mostrando que há outro caminho possível, um que não a pela elevação da carga tributária, mas pelo fortalecimento da economia através de reformas pró-mercado.
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A abordagem brasileira atual corre o risco de não apenas aumentar a carga tributária de maneira ineficiente, mas também de desestimular investimentos e agravar a já complexa matriz tributária. As isenções, embora possam parecer benefícios imediatos para certos setores e produtos — desde medicamentos e alimentos até esterco animal e remédios para disfunção erétil —, podem criar distorções no mercado e aumentar os tributos em outras áreas, resultando em uma política que é tudo, menos neutra e equitativa.
Em contraste, a Argentina sob Milei está experimentando reformas que desafiam o status quo, visando reduzir o tamanho do governo e melhorar a eficiência econômica. A filosofia é simples: um governo que gasta menos não precisa tributar excessivamente sua população. Essa é uma lição que o Brasil poderia aprender, especialmente em um momento em que a economia global enfrenta incertezas e os cidadãos clamam por soluções que não penalizem ainda mais o contribuinte.
O que o Brasil necessita é de uma reforma tributária que realmente simplifique o sistema, sem aumentar a carga tributária, para não desincentivar a atividade econômica. Isso inclui eliminar isenções que complicam o sistema, reduzir a alíquota geral e, mais importante, cortar gastos para adequar as despesas públicas à realidade econômica do país.
A experiência de Milei na Argentina está mostrando que, mesmo em um contexto de desafios econômicos significativos, políticas orientadas para o mercado e para a redução do tamanho do Estado podem pavimentar o caminho para uma recuperação mais robusta e sustentável. É hora de o Brasil considerar um caminho semelhante, em que o crescimento é impulsionado pela inovação e pela atividade privada, não por um Estado inchado e ineficiente.
Portanto, enquanto a reforma tributária no Brasil parece ir na direção de aumentar impostos, a verdadeira solução poderia estar na redução da dependência do Estado sobre o setor produtivo, inspirando-se nos os dados por líderes liberais como Javier Milei. Isso não apenas aliviaria o fardo sobre os contribuintes, mas também fomentaria um ambiente mais propício ao investimento e ao crescimento econômico.
Palestrante, Consultor em Governança e Inteligência Artificial, Privacidade de Dados e Compliance. Entusiasta da busca por um ambiente de negócios mais ético e transparente.
