Economia

Na tributação do consumo, haverá regressividade, afirma Appy

Na tributação do consumo, haverá regressividade, afirma Appy Na tributação do consumo, haverá regressividade, afirma Appy Na tributação do consumo, haverá regressividade, afirma Appy Na tributação do consumo, haverá regressividade, afirma Appy

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 8, que a reforma dos impostos de consumo vai reduzir a regressividade da tributação, mas itiu que o efeito mais progressivo virá em um segundo momento, na reforma da tributação da renda.

“Isso está bem claro para a gente. Mas o debate principal sobre a regressividade ou progressividade irá na reforma da renda e do patrimônio, que está menos madura. Mas há um compromisso do governo em enviar essa proposta após a reforma do consumo”, afirmou o secretário, em evento promovido pelo RenovaBR.

Appy repetiu que o governo está aberto a debater mudanças na tributação do patrimônio com o Congresso. “Mas, em qualquer país do mundo, a tributação do patrimônio arrecada menos”, ponderou. “É intenção do governo corrigir distorções, mas o que está maduro agora é a reforma da tributação de consumo”, completou.

Alíquotas

O secretário disse ainda que, para manter a arrecadação atual, as alíquotas do novo imposto sobre valor agregado (IVA) teria que ser de 9% para União, 14% para Estados e 2% para os municípios. “Mas essa discussão está em aberto ainda”, afirmou.

Appy garantiu ainda haverá alternativas para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus após a reforma tributária, e disse estar aberto para debater uma transição para o polo industrial do Amazonas. “Teremos que encontrar uma saída para a Zona Franca de Manaus, mas não será de forma abrupta”, completou.

Setor de serviços

O secretário negou que o setor de serviços seja prejudicado pela reforma dos impostos sobre consumo. Ele repetiu que o desenho setorial da reforma está em aberto e deverá ser discutido com o Congresso.

“Não é verdade que o setor de serviços será prejudicado. Com a não cumulatividade, as empresas pagarão menos impostos. Além disso, as empresas do Simples não serão afetadas pela reforma. E quando a economia cresce e a renda aumenta, o setor de serviços é o mais beneficiado pelo aumento da demanda”, afirmou Appy.