Brasília – Depois de ser alvo de forte pressão exercida pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a Fundação Nacional do Índio (Funai) jogou a toalha e deu aval para que seja construída a polêmica linha de transmissão entre as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A decisão ocorre depois de a disputa parar na Advocacia-Geral da União (AGU) e a concessionária Transnorte Energia comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tinha desistido da obra por causa da falta de licenciamento ambiental. Leiloada em 2011, a linha não tem sequer sua viabilidade ambiental confirmada.
A história teve um desfecho na quarta-feira, 25, quando a presidência da Funai enviou ofício ao Ibama no qual deixa claro não haver mais impedimentos para o empreendimento. Boa Vista é a única capital que não foi ligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), rede de transmissão que conecta todas as regiões do País.
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A polêmica do projeto está no seu traçado. Do total de 721 km da estrutura, 125 km cortam a reserva indígena waimiri atroari, onde vivem 1,6 mil índios em 31 aldeias.
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ibama sempre alegaram que a linha aria ao lado da BR-174, estrada federal que liga Manaus a Boa Vista, e teria impacto mínimo sobre a região. A linha usaria a “faixa de domínio” da rodovia, ou seja, a área próxima de seu acostamento. Mas a Funai nunca deu anuência ao empreendimento.
Aval
Por lei, o Ibama é o único órgão responsável por emitir as licenças ambientais, cabendo à Funai apenas se posicionar sobre a questão indígena. Na prática, no entanto, o Ibama nunca concede uma licença ambiental sem ter em mãos o aval da Funai, para que não tenha de assumir riscos sobre a questão indígena.
Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Eduardo Braga afirmou que a AGU entraria com uma “ação de obrigação de fazer”, determinando que a Funai não impusesse mais nenhuma restrição à linha.
No ofício enviado ao Ibama, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, procura fazer uma série de ponderações e “alertas” sobre os potenciais impactos do empreendimento aos índios, apresentando condições para que o projeto avance. Na prática, ele libera a obra.
A expectativa é de que o Ibama libere a licença prévia nos próximos dias. Para que a obra comece, porém, ainda será preciso que a Transnorte Energia consiga uma segunda autorização, que é a licença de instalação do projeto. Além disso, a empresa, que já investiu R$ 250 milhões, quer que os valores do contrato sejam reajustados.
“É um o muito importante para viabilizar esse projeto, mas ainda há questões em aberto”, disse Fábio Lopes Alves, diretor da Transnorte Energia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
