O Tesouro Nacional destacou nesta quinta-feira que a adoção de um protocolo fiscal para manter como temporárias as despesas de combate à covid-19 assegurou ao Brasil uma melhora do ambiente econômico, ao ponto de evitar uma piora na percepção de risco fiscal mesmo com o início do ciclo de alta dos juros básicos, a Selic, no mês de março. Boa parte da dívida pública brasileira é atrelada à Selic, por isso um aumento eleva automaticamente o custo do endividamento do País.
“A percepção de um ambiente econômico mais robusto do que o inicialmente projetado, a viabilização de ações de combate à pandemia que não comprometem o instrumental de controle das finanças públicas, e o fortalecimento do arcabouço fiscal por meio da Emenda Constitucional Nº 109 de 2021 (Novo Marco Fiscal), promoveram efeitos positivos sobre as chamadas condições financeiras. Observa-se que, mesmo com um início mais rápido do ciclo de aperto monetário, não houve piora da percepção dos riscos fiscais”, diz o Tesouro em sumário executivo que acompanha a divulgação do resultado primário de abril.
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Desde a primeira elevação de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom), segundo o Tesouro, o Credit Default Swap de 5 anos do Brasil, uma medida da percepção de risco dos investidores em relação ao País, caiu cerca de 20 pontos-base, ainda que fatores externos também tenham contribuído para esta redução.
Segundo o órgão, a confiança dos agentes econômicos e a melhora das condições financeiras (refletida nas taxas de juros de longo prazo) “permitem a retomada da economia brasileira após o forte choque negativo provocado pela pandemia de covid-19”.
“A manutenção desta recuperação requer a continuidade do protocolo adotado pela política fiscal em 2020 e em 2021, com as medidas emergenciais sendo tratadas como exceções por meio de cláusulas de escape das regras fiscais e as despesas permanentes respeitando as regras fiscais compatíveis com o período de normalidade”, frisou o Tesouro.
Segundo o órgão, essa estratégia garantiu o controle das expectativas sobre a solvência das contas públicas brasileiras em um momento de “muita turbulência”. “A consolidação fiscal e a confiança dos agentes econômicos são fundamentais para manter a recuperação econômica em curso e para construir as condições necessárias para uma economia vigorosa no período pós-pandemia”, disse.
