Brasília – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a pasta tem trabalhado para anunciar, ainda em maio, os aeroportos que serão colocados em concessão à iniciativa privada pelo governo federal. “Estamos trabalhando para anunciar até o final do mês”, disse.
Barbosa participou hoje de reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, onde disse que o governo avalia também qual será o modelo adotado para concessões de ferrovias. “Estamos avaliando mais um modelo de concessões de ferrovias. Tem o modelo Valec, que é a garantia de demanda, tem o modelo com concessão pura e modelo intermediário. Então, estamos avaliando mais de um tipo”, sinalizou.
O ministro ressaltou que o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), estabelecido pelo Palácio do Planalto em decreto publicado no início de abril, vai permitir que Estados, municípios e empresas apresentem projetos de infraestrutura para eventuais concessões pelo governo, no que chamou de “uma mão dupla”.
Ele citou como exemplo de iniciativa desse tipo a proposta da ferrovia Rio-Vitória, apresentada no final do ano ado pelos governos do Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Alguns Estados já apresentaram, esse Rio-Vitória já é público, e tem outros projetos que serão apresentados”, afirmou.
Contingenciamento
Barbosa não quis comentar como será o contingenciamento no Orçamento de 2015, cujo prazo final para anúncio é o próximo dia 22. O ministro disse apenas que até o final do mês a proposta será anunciada pelo governo. O que se especula no Congresso é que o governo deve abater do orçamento deste ano as mudanças que o pacote de ajuste fiscal sofreu durante a apreciação das medidas provisória 664 e 665.
