A Advocacia-Geral da União (AGU) calcula que os pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos já somam R$ 1 bilhão. O valor é uma estimativa com base nos cerca de 1,7 milhão de beneficiários que informaram, até o momento, que foram lesados pelos descontos. Nesse sentido, a fraude desencadeou a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do INSS solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. Os números são do balanço desta terça-feira, 20.
As associações terão um prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário. Do mesmo modo terão que anexar ao sistema do INSS documentos, por exemplo, que atestem sua filiação, a autorização para o desconto bem como a identidade do segurado.
Se o INSS confirmar que não houve autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso.
Caso a entidade responsável não devolva os valores no prazo, o governo avaliará o prejuízo, o gasto de recursos e decidirá se vai recorrer ao Tesouro Nacional. Isso para garantir o ressarcimento aos beneficiários.
Se 100% das associações tivessem fraudado os descontos a beneficiários, o custo chegaria a cerca de R$ 5,9 bilhões. Porém essa não é a expectativa do governo.
