O crescimento do setor portuário brasileiro não pode se restringir a interesses setoriais e deve priorizar o benefício da economia nacional. Esta foi a abordagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ao discutir a liberdade econômica e o desenvolvimento da infraestrutura logística. Para Mendonça, a expansão portuária é uma necessidade urgente do país, fundamental para o interesse público.
“O setor portuário precisa crescer porque isso é importante para o país, é importante para o interesse público e para valores constitucionais bastante caros dentro do nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou.
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A reflexão do ministro ocorreu durante palestra “Liberdade Econômica”, em Vitória, a convite da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
A livre iniciativa, muitas vezes vista como um valor meramente empresarial é, na verdade, um valor social e constitucional. Nesse sentido, essencial para o crescimento e desenvolvimento de qualquer nação. André Mendonça, ministro do STF
Ele argumentou que não se constrói uma sociedade livre, justa e solidária sem liberdade econômica. Do mesmo modo, ainda em sua fala, o ministro criticou a falta de um planejamento público claro e de longo prazo para o setor portuário. Do mesmo modo ressaltou que investimentos bilionários em infraestrutura exigem previsibilidade e segurança regulatória.
Mendonça expressou preocupação com a morosidade na aprovação de uma reforma legislativa que considera crucial, indicando que a demora pode adiar significativamente novos investimentos. Ou seja, para o ministro, a melhoria da logística não deve ser uma pauta política, mas um consenso nacional.
Reflexão com o ministro
Alexandre Billot Mori, gerente geral da Portocel, destacou a importância de receber o ministro André Mendonça para promover uma reflexão de alto nível.
“Eu acho que é sempre enriquecedor quando a gente tem a oportunidade de promover uma reflexão de alto nível, como foi a que aconteceu com o ministro André Mendonça aqui”, disse. Ele salientou que a discussão sobre liberdade econômica, conectada à Constituição, energiza o setor e reforça a convicção de que o caminho para o desenvolvimento a por essa compreensão.
Billot Mori reiterou o alinhamento da Portocel com a visão de que portos e terminais são “meio e não fim das situações”, buscando promover as conexões necessárias para que o setor produtivo utilize estruturas eficientes, contribuindo para a competitividade e o crescimento nacional.
Essa discussão estratégica em Vitória reforça o debate sobre a necessidade de políticas de Estado para o setor logístico e portuário, visando não apenas a otimização de operações, mas o fortalecimento da posição do Brasil no comércio global. Alexandre Billot Mori, gerente geral da Portocel
