Áreas não licitadas até 6ª Rodada podem entrar na Oferta Permanente, diz CNPE
Áreas não licitadas até 6ª Rodada podem entrar na Oferta Permanente, diz CNPE
Áreas não licitadas até 6ª Rodada podem entrar na Oferta Permanente, diz CNPE
Áreas não licitadas até 6ª Rodada podem entrar na Oferta Permanente, diz CNPE
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar sob o regime de concessão no sistema de Oferta Permanente “os campos devolvidos ou em processo de devolução, bem como os blocos exploratórios que lhe sejam devolvidos, e as áreas não arrematadas que já tenham sido objeto das Rodadas Zero a Seis”. A resolução é de 5 de junho de 2018 e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7.
“Os campos ou blocos das licitações que estejam internos ao polígono do pré-sal, definido na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou demais áreas estratégicas, ficam excluídos dessa autorização”, diz o texto.
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