Entretenimento e Cultura

Vereadores tentam barrar fim da fundação do teatro

Vereadores tentam barrar fim da fundação do teatro Vereadores tentam barrar fim da fundação do teatro Vereadores tentam barrar fim da fundação do teatro Vereadores tentam barrar fim da fundação do teatro

Um dos pilares do novo projeto de gestão da Prefeitura de São Paulo, a extinção da Fundação Theatro Municipal sofreu uma derrota na Câmara Municipal. Ela integrava o Projeto de Lei 479/2019, que propõe a reforma da istração indireta municipal. Mas um acordo entre os vereadores sugeriu a exclusão do Municipal da proposta.

A gestão do teatro e das escolas hoje funciona por intermédio da fundação. No caso da programação da casa, um contrato é estabelecido entre ela e uma entidade da sociedade civil por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; no caso das escolas, a própria fundação realiza a gestão.

Desde a criação da fundação, em 2012, no entanto, o modelo vem sendo questionado por diferentes gestões. A crítica é de que ela amplia a burocracia, leva à multiplicidade de cargos e confunde a atribuição de responsabilidades na gestão.

“É uma estrutura oca”, diz a atual secretária adjunta de Cultura, Regina Silvia Pacheco. No novo formato proposto, a gestão seria feita de acordo com a Lei das OSs, com contratos firmados diretamente entre a Secretaria Municipal de Cultura e as entidades da sociedade civil.

No início do ano, no entanto, como revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, artistas se mobilizaram para questionar a extinção. O receio principal estava no fato de que o texto que extingue a fundação não garantiria a existência dos corpos estáveis (orquestras e coros) nem a finalidade do teatro como espaço dedicado a concertos, óperas e balés.

Há duas semanas, os vereadores Gilberto Natalini (PV) e Soninha (Cidadania) propam emenda ao projeto de lei contra a extinção da fundação. E, na semana ada, em pronunciamento na câmara, o líder do governo Fabio Riva (PSDB) anunciou um acordo com a base do governo e a oposição para que seja encaminhado “um processo exclusivo para tratar do assunto com base na finalidade do teatro, que não estava muito bem descrita”, retirando o caso da Fundação Theatro Municipal do PL 749, que ainda não foi votado.

Segundo o vereador, no texto apresentado pela Prefeitura “não havia garantia da continuidade de todos os serviços”.

Regina Pacheco diz ter recebido com surpresa a decisão. “A surpresa tem a ver com o tamanho da fundação, que tem 28 cargos comissionados, 35 pessoas cedidas e 23 carreiras em extinção. Ou seja, é muito pouco perto de outras entidades que deverão ser extintas.”

Para ela, os vereadores “ouviram apenas um lado da história”. “O projeto colocado em consulta pública deixa claro qual a vocação do teatro. E, quanto aos corpos estáveis, não vejo problema que a emenda dos vereadores Soninha e Natalini seja aprovada, citando os corpos estáveis na lei. É possível.”

Questionada sobre se a Prefeitura tem prazo para enviar à Câmara o novo projeto, ela afirma que não recebeu nenhuma orientação nesse sentido. “Não sei se a Prefeitura desistiu já desse projeto atual.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.