Um dos pilares do novo projeto de gestão da Prefeitura de São Paulo, a extinção da Fundação Theatro Municipal sofreu uma derrota na Câmara Municipal. Ela integrava o Projeto de Lei 479/2019, que propõe a reforma da istração indireta municipal. Mas um acordo entre os vereadores sugeriu a exclusão do Municipal da proposta.
A gestão do teatro e das escolas hoje funciona por intermédio da fundação. No caso da programação da casa, um contrato é estabelecido entre ela e uma entidade da sociedade civil por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; no caso das escolas, a própria fundação realiza a gestão.
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Desde a criação da fundação, em 2012, no entanto, o modelo vem sendo questionado por diferentes gestões. A crítica é de que ela amplia a burocracia, leva à multiplicidade de cargos e confunde a atribuição de responsabilidades na gestão.
“É uma estrutura oca”, diz a atual secretária adjunta de Cultura, Regina Silvia Pacheco. No novo formato proposto, a gestão seria feita de acordo com a Lei das OSs, com contratos firmados diretamente entre a Secretaria Municipal de Cultura e as entidades da sociedade civil.
No início do ano, no entanto, como revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, artistas se mobilizaram para questionar a extinção. O receio principal estava no fato de que o texto que extingue a fundação não garantiria a existência dos corpos estáveis (orquestras e coros) nem a finalidade do teatro como espaço dedicado a concertos, óperas e balés.
Há duas semanas, os vereadores Gilberto Natalini (PV) e Soninha (Cidadania) propam emenda ao projeto de lei contra a extinção da fundação. E, na semana ada, em pronunciamento na câmara, o líder do governo Fabio Riva (PSDB) anunciou um acordo com a base do governo e a oposição para que seja encaminhado “um processo exclusivo para tratar do assunto com base na finalidade do teatro, que não estava muito bem descrita”, retirando o caso da Fundação Theatro Municipal do PL 749, que ainda não foi votado.
Segundo o vereador, no texto apresentado pela Prefeitura “não havia garantia da continuidade de todos os serviços”.
Regina Pacheco diz ter recebido com surpresa a decisão. “A surpresa tem a ver com o tamanho da fundação, que tem 28 cargos comissionados, 35 pessoas cedidas e 23 carreiras em extinção. Ou seja, é muito pouco perto de outras entidades que deverão ser extintas.”
Para ela, os vereadores “ouviram apenas um lado da história”. “O projeto colocado em consulta pública deixa claro qual a vocação do teatro. E, quanto aos corpos estáveis, não vejo problema que a emenda dos vereadores Soninha e Natalini seja aprovada, citando os corpos estáveis na lei. É possível.”
Questionada sobre se a Prefeitura tem prazo para enviar à Câmara o novo projeto, ela afirma que não recebeu nenhuma orientação nesse sentido. “Não sei se a Prefeitura desistiu já desse projeto atual.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
