Direito
Quando a desapropriação é legal e como deve ser indenizada
Para realizar a desapropriação, o Poder Público deve cumprir três requisitos. Entenda em quais circunstâncias são aplicados
Direito
Para realizar a desapropriação, o Poder Público deve cumprir três requisitos. Entenda em quais circunstâncias são aplicados
Direito
Quem ganha com as Parcerias Público-Privadas é a população, que já sente em seu cotidiano a melhoria dos serviços públicos
Direito
O dano moral exprime o prejuízo aos direitos da personalidade da vítima, que irá, em seu íntimo, experimentar sofrimento ou desencanto
Direito
Os bancos têm a responsabilidade objetiva de proteger as informações de seus clientes e, quando falham nesse dever, devem ser responsabilizados pelos danos causados