Geral
O plenário da Câmara dos Deputados reprovou na noite de quarta-feira, 6, o pedido de urgência feito por bolsonaristas que tentavam derrubar o “revogaço” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita o a armas. A derrota gerou uma crise entre parlamentares da oposição, com acusações de “covardia”, falta de “atenção” ao projeto ou […]
Geral
Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Lula, que revogou normas do governo Jair Bolsonaro que facilitavam o aos armamentos.
Política
Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de janeiro, determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro que impam sigilo sobre documentos e informações da istração Pública. “Tendo em vista a identificação, pela equipe de transição, de […]
Política
O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do Planalto. A lista inclui a suspensão dos decretos de […]
Política
O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de 2021 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro facilitaram a compra, registro, posse e porte de armas e munições. Um deles permitiu […]
Geral
"É sem precedentes do ponto de vista ambiental o desmonte das instituições públicas e isso está bem registrado no crescente desmatamento da Amazônia e do Cerrado", disse Izabella Teixeira
Política
O professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, disse que do ponto de vista legal é possível promover revogações respeitando o mesmo status hierárquico da norma que se quer alterar. “Se a regra foi determinada por meio de um decreto é necessário outro decreto para revogá-la. Se foi por meio […]
Política
Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente […]
Economia
Bertaiolli acredita que o Senado não deve fazer muitas alterações em um texto aprovado com quase unanimidade pelos deputados - apenas a bancada do PSOL se declarou contra a MP
Política
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos de 1956 e 2019. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, ao todo foram anulados 305 decretos que tratam de temas variados “há muito tempo exauridos, afetos a diversas pastas, com preponderância do […]
Política
Presidente não detalhou quantas normas devem ser revistas, mas afirmou que está "falando" sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário da Receita Federal, José Tostes
Política
Dos quase 30 mil documentos analisados para o "revogaço" de Bolsonaro até agora, foram revogados, efetivamente, 250 atos de caráter normativo
Economia
Dos quase 30 mil documentos analisados para o chamado “revogaço”, o governo federal decidiu revogar efetivamente 250 decretos de caráter normativo. A revisão contemplou decretos editados desde o início do período republicano, entre 1889 e 2019. A primeira fase da ação será formalizada na próxima quinta-feira, quando o governo fará evento que marca os 100 […]
Política
O presidente não detalhou, no entanto, quais medidas serão atacadas pelo governo
Economia
Além de finalmente realizar um “revogaço” de medidas burocráticas nos próximos dias, o governo prometeu nesta segunda-feira, 25, a empresários da indústria o lançamento de um pacote de competitividade para as empresas nas próximas duas semanas – incluindo ações para baratear o custo da energia. Onze entidades industriais se reuniram nesta segunda com o presidente […]