O leilão que vai conceder a gestão do saneamento básico em 43 municípios capixabas tem atraído o interesse de multinacionais da América Latina e da Europa – quem afirma é o diretor-presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Munir Abud. A disputa, que está marcada para o dia 17 de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), será dividida em dois blocos com contratos de até 25 anos e investimentos que totalizam R$ 7 bilhões.
Com novas parcerias, meta da Cesan é atingir a universalização na região metropolitana até 2026
O projeto da PPP prevê a transferência da gestão do esgotamento sanitário e dos serviços istrativos, hoje executados pela Cesan, para a iniciativa privada, por meio de concessão istrativa. Ele será dividido em dois blocos:
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O “Bloco 1” engloba 35 municípios – entre eles a capital Vitória, Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante e São Gabriel da Palha – com previsão de investimentos de R$ 1,08 bilhão e custos operacionais estimados em R$ 3,85 bilhões ao longo de 25 anos. Já o “Bloco 2” abrange oito municípios, como Guarapari e Viana, com aporte de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão durante 23 anos.
Cada bloco terá uma empresa vencedora — ou seja, quem ganhar o primeiro bloco não poderá disputar o segundo.
Munir Abud destaca que a expectativa da companhia é de que haja um comparecimento ‘maciço’ de empresas interessadas no leilão.
“Existem alguns fatores que tornam essa PPP um grande atrativo. Os dois principais, sem dúvidas, são a solidez da Cesan e a segurança jurídica do nosso estado. A expectativa é de que haja uma ampla competição: uma das maiores do país, inclusive, em leilões de saneamento”, afirma Munir.
Segundo o presidente da Cesan, multinacionais da América Latina e Europa já demonstraram interesse em participar do leilão – especialmente da Espanha. Além disso, surgiram manifestações de interesse de empresas com fundos asiáticos, o que amplia a competitividade no certame.
“A Espanha tem se interessado muito pelo Brasil. Eles são dominadores de tecnologias voltadas para saneamento básico, especialmente em dessalinização e reúso de água. O Espírito Santo tem sido protagonista no Brasil nessas duas tecnologias. Isso fez com que essas multinacionais olhassem para o estado. Com esse leilão, nós vamos ter a possibilidade de que todo o esgoto de Vitória tratado seja reutilizado como água de reúso. Isso acaba sendo um grande atrativo para essas empresas detentoras de grandes tecnologias de reaproveitamento de água se interessarem, em especial as empresas europeias que já atuam nesse setor a longa data”, explica.
Com as novas concessões, a Cesan espera alcançar a universalização dos serviços na região metropolitana até o final de 2026, antecipando em sete anos a meta estabelecida pelo marco regulatório do saneamento básico, que prevê a universalização para 2033.
Segundo o presidente da Cesan, este será o último grande leilão de saneamento no país sem cobrança de outorga — uma espécie de taxa inicial paga ao poder concedente para obter o direito de exploração do serviço. Os próximos processos do setor já preveem esse desembolso, o que segundo Abud torna o leilão do Espírito Santo ainda mais atraente para investidores.
“Entre as concessões e leilões de saneamento básico de grande porte que estão em processo de estruturação no Brasil, após o da Cesan, todas tem outorga. Ou seja, há necessidade de um desembolso inaugural no processo”, afirma.
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Colunista
Sócio-diretor da Apex Partners, casa de investimentos com R$ 9 bilhões de reais sob cuidado. Seu propósito é ajudar a colocar o Espírito Santo no mapa. Alcança mais de 1 milhão de pessoas por mês utilizando plataformas de mídia digitais e tradicionais.
