Brasília – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse em entrevista a agências internacionais que há dentro do Orçamento de 2016 uma reserva de até R$ 38 bilhões que será utilizada para contornar a necessidade de se fazer um bloqueio de despesas (contingenciamento) no Orçamento de 2016 para torná-lo compatível com a meta fiscal fixada definida para este ano, de um déficit de R$ 170,5 bilhões.
O contingenciamento, tido como necessário diante do desempenho aquém do esperado das receitas, era estimado pela área econômica em R$ 20 bilhões e deveria ser anunciado nesta sexta-feira, 22, como parte do relatório bimestral de receitas e despesas que será encaminhado ao Congresso Nacional. Porém, a medida encontrou forte oposição da ala política. O governo acabou desistindo do corte. “Tínhamos ficado com uma reserva de contingência, um valor que não distribuímos dos R$ 170 bilhões”, disse. “É dessa reserva que se vai fazer uso, se necessário, e no montante que for necessário.”
O ministro repetiu que não a pela cabeça do presidente em exercício, Michel Temer, um contingenciamento porque isso “imobilizaria o governo”. “No início da semana, começou uma especulação sobre contingenciamento. Eu pessoalmente disse que nunca tinha ouvido falar disso e que isso não a pela cabeça do presidente neste momento”, afirmou.
Segundo Padilha, essa reserva de emergência que está dentro do limite orçamentário terá de ser acionada já que houve frustração de receitas. “Como a receita não correspondeu, temos que cobrir o buraco”, disse. O ministro explicou ainda que os R$ 38 bilhões estavam no déficit fiscal de R$ 170 bilhões e, em alguns casos, eram recursos destinados para programas que ainda não haviam recebido a dotação. “Não é que (os programas) vão perder, mas não estava alocado ainda, só previsto.”
Na ala técnica, a informação é outra. O contingenciamento não será feito porque será usada outra reserva, de R$ 18 bilhões, criada para absorver variações inesperadas de receitas e despesas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
