Governo britânico propõe legislação que ameaça romper acordo com União Europeia sobre Brexit
Governo britânico propõe legislação que ameaça romper acordo com União Europeia sobre Brexit
Governo britânico propõe legislação que ameaça romper acordo com União Europeia sobre Brexit
Governo britânico propõe legislação que ameaça romper acordo com União Europeia sobre Brexit
O governo britânico apresentou nesta quarta-feira ao Parlamento um projeto de lei para garantir o livre-comércio entre os quatro países que compõem o Reino Unido, após a oficialização do divórcio com a União Europeia, marcado para o fim deste ano. O texto inclui uma garantia de que a Irlanda do Norte permanece sobre jurisdição alfandegária de Londres, o que, para Bruxelas, viola os termos do acordo de separação.
A própria legislação destaca explicitamente que certas disposições entrarão em vigor “mesmo com inconsistência ou incompatibilidade com lei internacional ou outra lei nacional”.
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Pelo entendimento firmado entre o país insular e o bloco europeu, a Irlanda do Norte teria que seguir as regras alfandegárias da UE.
