Brasília – A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, am decreto determinando que a alíquota do IOF seja reduzida a zero na operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobrir despesas das distribuidoras de energia elétrica com a compra de energia mais cara, como a energia térmica. A decisão altera a regulamentação do IOF e está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 25 de abril.
O empréstimo, no valor total de R$ 11,2 bilhões, será obtido pela CCEE com 10 bancos: Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú, Santander, BTG Pactual, Citi, JPMorgan, Merrill Lynch e Credit Suisse. Inicialmente, o sindicato dos bancos que participariam do plano de empréstimos era formado por 13 bancos, mas Votorantim, Goldman Sachs e HSBC desistiram de integrar o programa.
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A primeira parcela do empréstimo, de R$ 4,750 bilhões, já foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deverá ser reada às empresas até esta segunda-feira, 28. Essa primeira parcela representa 42% do total. Segundo fontes, outros 30% dos recursos serão pagos no dia 12 de maio e o restante, em 9 de junho.
