Economia

Bolsonaro envia ao Congresso projeto para incluir Auxílio Brasil no plano de gastos do governo

Proposta do governo federal é que o Auxílio Brasil seja o futuro substituto do Bolsa Família

Bolsonaro envia ao Congresso projeto para incluir Auxílio Brasil no plano de gastos do governo Bolsonaro envia ao Congresso projeto para incluir Auxílio Brasil no plano de gastos do governo Bolsonaro envia ao Congresso projeto para incluir Auxílio Brasil no plano de gastos do governo Bolsonaro envia ao Congresso projeto para incluir Auxílio Brasil no plano de gastos do governo
Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que altera o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023 e inclui na legislação o programa Auxílio Brasil, futuro substituto do Bolsa Família, informou nesta terça-feira, em nota, a Secretaria-geral da Presidência. A mensagem de envio será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Apresentado em 30 de agosto de 2019, o Plano Plurianual estabelece as diretrizes para gastos e investimentos considerados estratégicos nos próximos quatro anos. A prioridade do PPA 2020-2023 é a “primeira infância”. Como o Bolsa Família já é um programa do PPA, a mudança atualizaria o projeto para abarcar o novo formato e o novo nome.

“O projeto de lei também prevê a exclusão de programa finalístico referente à “Promoção da Cidadania”, em razão da alteração na estrutura organizacional da istração pública federal e do fato de que o orçamento de 2021 não apresentou recursos para o financiamento desse programa”, acrescenta a Secretaria-geral. 

“Atualmente, as ações governamentais do programa “Promoção da Cidadania” são implementadas no âmbito de outro programa finalístico previsto no PPA”. (Colaborou Daniel Weterman)