Aumento do IOF deixa entidades e setor produtivo em alerta

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal, gerou forte reação de entidades do setor produtivo e empresários. A nova alíquota de 3,5% sobre operações com cartões internacionais e compra de moeda estrangeira em espécie foi recebida com preocupação por setores que dependem de operações de câmbio e importação de insumos.

Por isso, o Sistema Fecomércio-ES – Sesc e Senac, em alinhamento com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), classificou a medida como prejudicial ao ambiente de negócios, encarecendo o crédito, afetando o consumo e comprometendo a competitividade da economia brasileira.

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Além das entidades, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), junto ao setor privado brasileiro, Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) também se mostraram preocupadas.

De acordo com a CNC e com a Findes, os custos com crédito, câmbio e seguros devem aumentar em R$ 19,5 bilhões em 2025 e R$ 39 bilhões em 2026. Além disso, a medida encarece o crédito para empreendimentos produtivos. Ou seja, aumenta a carga tributária do IOF sobre empréstimos para empresas em mais de 110% ao ano e, ao mesmo tempo, expõe assimetrias.

“O aumento do IOF fragiliza a previsibilidade tributária e compromete o crescimento sustentável. Não se pode buscar equilíbrio fiscal apenas com mais impostos”, pontuou o Sistema Fecomércio-ES.

A tributação no câmbio impacta a importação de insumos e bens de capital necessários para o investimento privado e a modernização do parque produtivo nacional. Comunicado da Findes.

Aumento do IOF e consequências

Empresas de tecnologia, como a Geocontrol S/A, também veem com apreensão os impactos do IOF. Para o diretor da empresa, Rogério Tristão, a elevação da carga tributária afeta diretamente startups e negócios de alta complexidade, ao dificultar o o ao crédito e encarecer operações de importação de componentes tecnológicos.

Esse tipo de alteração gera problemas no planejamento do crescimento das empresas, na queda de incentivo à inovação que vem de uma insegurança econômica, sem falar nos impactos em custos de importação de insumos destinados a compor as tecnologias. Rogério Tristão, diretor da Geocontrol S/A.

Além disso, a burocracia em processos de importação, greves na Receita Federal e longos prazos de desembaraço são obstáculos que comprometem a competitividade.

Desse modo, Tristão defende um programa estadual estruturado de incentivo ao fomento tecnológico. Possuindo linhas de financiamento específicas, apoio à exportação e políticas de compras públicas que favoreçam pequenas e médias empresas de inovação.

Da mesma forma, a Findes informa que aumento de impostos impacta negativamente no ambiente econômico.

“O IOF, aliás, é um imposto regulatório, e não arrecadatório. É preciso enfrentar os problemas crônicos do Orçamento para acabar com a contínua elevação de impostos. Construir um desenho institucional mais eficiente é a forma certa de garantir o equilíbrio fiscal, reduzir o enorme custo tributário que trava o crescimento do país e garantir previsibilidade para investidores”, afirmou a federação em nota.